Quem imaginaria que um ex-secretário da Agricultura estaria no centro de um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos no INSS? Pois é. Segundo documentos judiciais divulgados pela Polícia Federal (PF) em 13 de novembro de 2024, Pedro Alves Corrêa Netto, ex-secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), recebeu mais de R$ 1 milhão em propinas entre 2022 e 2024 — dinheiro que vinha direto do caixa fraudulento da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). O esquema, batizado de Operação Sem Desconto, não só desviou R$ 640 milhões de um contrato de R$ 708,2 milhões com o INSS, mas também roubou direitos de milhares de aposentados e pensionistas. E o pior? Ninguém agiu. Ninguém questionou. Até a PF virar o jogo.
Como o esquema funcionava?
A Conafer, entidade que supostamente ajudava pequenos produtores rurais a acessar benefícios previdenciários, foi usada como uma fachada. O INSS repassou R$ 708,2 milhões para ela por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Mas, segundo a PF, apenas R$ 68,2 milhões foram usados para o propósito declarado. O resto — R$ 640 milhões — foi desviado para contas fantasmas, empresas de fachada e, principalmente, para os bolsos de altos funcionários do INSS e políticos ligados ao setor rural. O operador financeiro do esquema? Cícero Marcelino, apelidado de "mão direita" da Conafer. Mensagens interceptadas mostram que ele movimentava os valores como se fosse um banco privado, com ordens de pagamento assinadas por quem tinha poder no sistema.Quem ganhou e como?
O esquema tinha uma hierarquia assustadora. No topo, Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, recebeu R$ 250 mil por mês entre junho de 2023 e setembro de 2024 — um total de R$ 4 milhões. Ele era chamado de "Italiano" nos livros contábeis da Conafer. Seu papel? Aprovar contratos fraudulentos, ignorar alertas técnicos e proteger as operações. Sem ele, o esquema desmoronaria. E ele sabia disso. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira, ex-procurador-geral do INSS, recebeu R$ 6,5 milhões. Já o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicans-MG), apelidado de "Herói E", foi o elo crucial: ele conectou a Conafer ao então presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Pettersen teria recebido R$ 14,7 milhões — o maior valor da lista. Ele não só protegeu o esquema no Congresso, como facilitou acesso a decisões internas do INSS. E não para por aí. André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, recebeu R$ 3,4 milhões como "Herói A" por omitir fiscalizações. Enquanto isso, Pedro Alves Corrêa Netto — o ex-secretário da Agricultura — aparecia como "Pedro" ou "P" nos livros. Recebeu R$ 100 mil em uma única transferência em fevereiro de 2023, mas o total acumulado chegou a R$ 1 milhão. Sua função? Usar sua influência no MAPA para favorecer o Instituto Terra e Trabalho (ITT), entidade ligada à Conafer, em processos de licitação e repasses federais.Reações e consequências
A PF não só expôs o esquema — ela já agiu. Em 13 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a prisão de Stefanutto e impôs monitoramento eletrônico a Pedro Alves Corrêa Netto. O MAPA, em nota, disse que o ex-secretário já havia sido exonerado e que não tinha conhecimento de outras ações. Mas será que não sabia? A PF afirma que ele interveio na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural para garantir projetos favoráveis à Conafer. Ou seja: usou o cargo para beneficiar criminosos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), já aprovou 19 mandados de prisão. Mas só esperam o sinal verde do STF para executá-los. "É evidência documental, testemunhal e pericial. Não é acusação. É comprovação", disse Viana. Enquanto isso, Virgílio Oliveira, durante seu depoimento na CPMI em 23 de outubro, se recusou a explicar como acumulou R$ 18 milhões em patrimônio em cinco anos — mesmo dizendo que "tudo foi fruto do meu trabalho".
Quem sofre com isso?
As vítimas não estão nos livros de contabilidade. Estão nas filas das agências do INSS, nos lares de aposentados que viram o benefício diminuir sem explicação, nas famílias que tiveram que cortar medicamentos porque o pagamento chegou com desconto indevido. O dinheiro roubado era supostamente usado para custear assistência técnica e capacitação para pequenos produtores. Em vez disso, foi parar em contas offshore, imóveis de luxo e contas bancárias de políticos. O INSS, instituição que deveria proteger os mais vulneráveis, tornou-se uma máquina de enriquecimento ilegal.O que vem a seguir?
A operação ainda está em andamento. A PF já tem mais de 300 mensagens interceptadas, 12 empresas de fachada identificadas e uma rede de contas em sete países. O Ministério Público Federal deve apresentar denúncias em até 60 dias. E o Congresso? Ainda não houve nenhuma proposta de reforma estrutural no INSS. Mas a pressão popular cresce. A cada novo nome revelado, a confiança no sistema público desaba mais.
Por que isso importa?
Porque isso não é só corrupção. É violência institucional. É o roubo do direito à aposentadoria. É o uso do Estado como um caixa eletrônico para uma elite que se acha acima da lei. E, pior: é um sistema que funcionou por anos sem ser questionado. A PF não descobriu um esquema. Ela revelou um modelo de corrupção que se espalha por ministérios, parlamento e instituições previdenciárias. E, até agora, só um punhado de pessoas foi punido. Milhares continuam impunes.Frequently Asked Questions
Como Pedro Alves Corrêa Netto conseguiu receber propinas sem ser detectado?
Ele usava sua posição no MAPA para favorecer entidades ligadas à Conafer, como o Instituto Terra e Trabalho, em processos de licitação e repasses federais. As propinas eram disfarçadas como pagamentos por "consultorias" ou "parcerias técnicas", e movimentadas por intermediários como Cícero Marcelino. A falta de fiscalização entre órgãos permitiu que os valores passassem despercebidos por anos.
Quais são os riscos para os aposentados e pensionistas?
O esquema envolveu deduções ilegais dos benefícios dos segurados, com valores desviados para empresas fantasmas. Isso reduziu o valor efetivo recebido por milhares de pessoas, muitas delas idosas e de baixa renda. A PF estima que, entre 2022 e 2024, mais de 120 mil beneficiários tiveram seus pagamentos afetados por fraudes vinculadas à Conafer.
Por que o STF autorizou apenas monitoramento eletrônico para o ex-secretário e não prisão?
O ministro André Mendonça considerou que, embora haja fortes indícios, a prisão preventiva exige risco concreto de fuga ou obstrução da justiça. Como Pedro Alves Corrêa Netto não tem passado criminal e já foi exonerado, o monitoramento foi visto como medida proporcional. Mas a investigação continua, e a prisão pode ser decretada se novas provas surgirem.
O que a Conafer tem a ver com o governo federal?
A Conafer é uma entidade privada, mas foi autorizada pelo INSS a realizar deduções nos benefícios de aposentados rurais, sob o pretexto de prestar assistência técnica. Com isso, ganhou acesso a R$ 708 milhões em recursos públicos. A PF descobriu que a entidade usava esse poder para criar um sistema paralelo de financiamento, com lucros ilícitos e conexões diretas com políticos e gestores públicos.
Há chance de recuperar o dinheiro desviado?
Sim. A PF já bloqueou mais de R$ 280 milhões em ativos, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias em nome de suspeitos. O Ministério da Justiça e a Receita Federal estão rastreando transferências internacionais. Mas o processo é lento — e muitos recursos estão em paraísos fiscais. A recuperação total pode levar anos, mas a ação judicial já começou.
O que o Congresso está fazendo para evitar novos esquemas?
Até agora, nenhuma proposta concreta foi aprovada. A CPMI do INSS recomendou a criação de um sistema de transparência obrigatória para todos os contratos entre o INSS e entidades privadas, além de auditorias independentes trimestrais. Mas o projeto ainda está parado na Câmara. Sem pressão popular, o risco de repetição é alto — e os criminosos já estão se adaptando.